html_content = """ Gerador de Contrato de Compra e Venda de Bem MĂłvel

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🚗 Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel

Preencha os dados abaixo para gerar o contrato genérico de bem móvel em tempo real.

1. Dados do Vendedor

2. Dados do Comprador

3. Objeto da Venda (Descrição do Bem Móvel)

4. Preço e CondiçÔes de Pagamento

5. Entrega, Garantia e Despesas

6. Acrescentar ClĂĄusula Personalizada

Opcional

7. Foro, Cidade, Data e Testemunhas

đŸ‘ïž PrĂ©-visualização do Contrato

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas tĂȘm entre si justo e contratado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem MĂłvel:

VENDEDOR:

Nome: ____________________________________

Nacionalidade: brasileiro(a) | Estado Civil: ____________ | ProfissĂŁo: ____________

CPF/CNPJ nÂș: ____________________ | RG nÂș: ____________________

Endereço: ____________________________________

Cidade/UF: ____________________ | CEP: __________

Telefone: ____________ | E-mail: ____________

COMPRADOR:

Nome: ____________________________________

Nacionalidade: brasileiro(a) | Estado Civil: ____________ | ProfissĂŁo: ____________

CPF/CNPJ nÂș: ____________________ | RG nÂș: ____________________

Endereço: ____________________________________

Cidade/UF: ____________________ | CEP: __________

Telefone: ____________ | E-mail: ____________

Resolvem celebrar o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, que se regerå pelas clåusulas e condiçÔes seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do seguinte bem mĂłvel:

Descrição do bem: ________________________________________

Marca: ____________ | Modelo: ____________ | Cor: ____________

SĂ©rie/Chassi/PatrimĂŽnio: ____________________

Ano de fabricação: ________ | Estado de conservação: ____________________

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROPRIEDADE

O VENDEDOR declara ser legítimo proprietårio do bem acima descrito, garantindo que este se encontra livre e desembaraçado de quaisquer Înus, gravames, penhoras, alienaçÔes, bloqueios judiciais ou extrajudiciais, comprometendo-se a responder pela evicção de direito, nos termos do Código Civil.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

O preço certo e ajustado para esta venda é de R$ 0,00 (________________________).

CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado da seguinte forma: À vista.

CLÁUSULA QUINTA – DA ENTREGA DO BEM

O bem serå entregue ao COMPRADOR na data de __/__/____, no endereço: ________________________________________. A partir da entrega, a posse, guarda, conservação e responsabilidade pelo bem passarão ao COMPRADOR.

CLÁUSULA SEXTA – DO ESTADO DO BEM

O COMPRADOR declara ter vistoriado o bem, encontrando-o em perfeito estado de funcionamento e conservação, ou nas condiçÔes descritas neste contrato, aceitando-o nessas condiçÔes.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA

Salvo disposição expressa em contrårio, o bem é vendido no estado em que se encontra.

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

SĂŁo obrigaçÔes do VENDEDOR: I – entregar o bem livre de qualquer restrição; II – fornecer toda documentação necessĂĄria para eventual transferĂȘncia; III – responder pela evicção de direito; IV – informar defeitos ocultos de seu conhecimento.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

SĂŁo obrigaçÔes do COMPRADOR: I – efetuar o pagamento na forma ajustada; II – receber o bem na data convencionada; III – providenciar a transferĂȘncia de propriedade, quando necessĂĄria.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA INADIMPLÊNCIA

O atraso no pagamento sujeitarĂĄ a parte inadimplente Ă  multa de 10% (dez por cento) sobre a parcela em atraso, juros de mora de 1% (um por cento) ao mĂȘs e correção monetĂĄria pelo Ă­ndice oficial aplicĂĄvel.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

O presente contrato poderĂĄ ser rescindido por acordo entre as partes, pelo descumprimento de qualquer clĂĄusula contratual ou por impossibilidade de cumprimento do objeto, respondendo a parte inadimplente pelas perdas e danos causados.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

Quando o bem exigir registro perante ĂłrgĂŁo competente, o COMPRADOR compromete-se a providenciar sua transferĂȘncia dentro do prazo legal, assumindo as despesas correspondentes, salvo disposição diversa neste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS TRIBUTOS E DESPESAS

As despesas decorrentes da transferĂȘncia do bem serĂŁo de responsabilidade do(a): Comprador.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA IRREVOGABILIDADE

Este contrato Ă© celebrado em carĂĄter irrevogĂĄvel e irretratĂĄvel, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PROTEÇÃO DE DADOS

As partes autorizam o tratamento dos dados pessoais constantes deste contrato exclusivamente para sua execução, observando a Lei nÂș 13.709/2018 (LGPD).

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer alteração deste contrato somente terĂĄ validade mediante instrumento escrito e assinado por ambas as partes. A eventual tolerĂąncia quanto ao descumprimento de qualquer clĂĄusula nĂŁo implicarĂĄ renĂșncia de direitos.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de ________________________, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privileged que seja, para dirimir dĂșvidas oriundas deste contrato.

Cidade: ____________________, Data: //________

VENDEDOR

CPF/CNPJ: __________

COMPRADOR

CPF/CNPJ: __________

TESTEMUNHAS:

1. ________________________

2. ________________________

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