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VENDEDOR(A): ________________________, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ________________ e CPF/CNPJ nº ________________, residente e domiciliado(a) à ________________________ , representado(a) neste ato por seu(sua) procurador(a) __________, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº __________ e CPF nº __________, domiciliado(a) em __________.
COMPRADOR(A): ________________________, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ________________ e CPF/CNPJ nº ________________, residente e domiciliado(a) à ________________________ , representado(a) neste ato por seu(sua) procurador(a) __________, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) do RG nº __________ e CPF nº __________, domiciliado(a) em __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Imóvel, que se regerá pelas cláusulas a seguir:
Cláusula 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO
O VENDEDOR é legítimo proprietário e possuidor do imóvel residencial situado na ________________________, cadastrado na Prefeitura Municipal sob o IPTU nº ________________, registrado perante o ________________ sob a Matrícula nº ________________.
Cláusula 2ª - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O preço certo e ajustado para a venda do imóvel acima descrito é de R$ 0,00 (________________________), que será pago pelo COMPRADOR da seguinte forma:
a) Sinal / Entrada: O valor de R$ 0,00 a título de sinal e princípio de pagamento.
b) Saldo Remanescente: O saldo restante será quitado da seguinte forma: ________________________________________________.
Cláusula 3ª - DA POSSE E DA ESCRITURA PÚBLICA
A imissão do COMPRADOR na posse direta do imóvel ocorrerá na quitação integral do valor, momento em que o VENDEDOR entregará as chaves e o imóvel desocupado.
Parágrafo Único. Todas as despesas decorrentes da lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, imposto de transmissão (ITBI), emolumentos de cartório e registro de imóveis ficarão a encargo exclusivo de: COMPRADOR.
Cláusula 4ª - DA REGULARIDADE E DÉBITOS DO IMÓVEL
O VENDEDOR declara que o imóvel objeto deste contrato encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, judiciais ou extrajudiciais, bem como quite com todos os tributos municipais (IPTU), taxas e encargos condominiais até a presente data.
Cláusula 5ª - DA MULTA CONTRATUAL E RESCISÃO
A infração de qualquer das cláusulas do presente contrato ou a desistência injustificada da venda/compra sujeitará a parte infratora ao pagamento de multa contratual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor total do negócio, sem prejuízo de perdas e danos.
Cláusula 6ª - CLÁUSULA ADICIONAL
Cláusula 6ª - DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Cáceres/MT, renuniciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Cáceres/MT, DD de Mês de AAAA.
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VENDEDOR(A)
________________________
COMPRADOR(A)
TESTEMUNHAS:
1. ________________________
2. ________________________